Termos e Condições 
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Cláusula Geral
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Dos Conteúdos

1. Todos os elementos contidos no website, tais como textos, imagens, gráficos, áudio e vídeo, desenho gráfico e software, entre outros (no seu conjunto denominados CONTEÚDOS) são de propriedade exclusiva de Mundializa ou de suas Aliadas, estando sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial e protegidos pela legislação nacional e internacional.

Dos direitos de propriedade intelectual e industrial
2. O acesso a esta Página Web não implica nenhum tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial de ditos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Dos usuários
3. O usuário, salvo autorização prévia e expressa de Mundializa, compromete-se a utilizar o CONTEÚDO desta Página Web exclusivamente para suas próprias necessidades e seu uso pessoal, ficando terminantemente proibida sua utilização com fins públicos ou comerciais, sua distribuição, modificação, alteração, transmissão, reenvio ou compilação.

4. Concede-se uma licença não exclusiva, gratuita e pessoal para usar, copiar, imprimir e transferir o CONTEÚDO a seu terminal (download), presumindo-se que seja para seu uso pessoal e sem nenhum fim comercial.

5. O usuário assume expressamente sua exclusiva responsabilidade sobre as consequências, danos ou ações que possam derivar-se do acesso ao CONTEÚDO desta Página Web, assim como sua reprodução ou difusão, com ou sem a devida autorização de seu legítimo proprietário.

6. Mundializa não se responsabiliza pelo uso que os USUÁRIOS possam fazer dos materiais disponíveis nesta Página Web se violarem os direitos de terceiros que não pertençam ou estejam relacionadas com Mundializa.

7. O usuário manterá a Mundializa inocente em todos os momentos frente a qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial, que se presente como consequência de uso inapropriado, ilegítimo ou ilícito do CONTEÚDO por parte do usuário ou de terceiros que estejam envolvidos.

8. Está totalmente proibida a transmissão de dados que os USUÁRIOS possam fazer para esta Página Web ou outros acessos controlados por Mundializa cujo conteúdo seja ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico, ou transmissão de qualquer outro material que incite ou constitua uma conduta que possa ser considerada uma ofensa penal.

Das responsabilidades nacionais e i nternacionais e de cooperação internacional
9. Mundializa não assume responsabilidade pelo conteúdo de qualquer fórum ou sala de debate no ciberespaço (sala de bate papo), boletins ou qualquer tipo de transmissões que estejam vinculadas a esta Página Web e cooperará com as autoridades pertinentes, se assim for requerido, na identificação das pessoas responsáveis por aqueles conteúdos que infrinjam a lei.

Das responsabilidades alheias à companhia
10. Em nenhum caso Mundializa será considerada responsável pelas perdas ou danos de qualquer tipo causadas pelo acesso e uso de sua Página Web, como por exemplo, que o servidor desta Página contenha vírus informático ou algum outro tipo de componente nocivo.

Sobre os direitos de marca
11. As marcas no seu sentido genérico contidas nesta Página Web estão protegidas por Lei. O mau uso das mencionadas marcas ou do CONTEÚDO em geral desta Página Web estão absolutamente proibido, excetuado o expressamente previsto nesses termos e condições.

Sobre as mudanças no CONTEÚDO
12. Mundializa reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas na sua Página Web, incluído os presentes Termos e Condições. Assim mesmo, Mundializa reserva-se o direito de cessar a provisão gratuita de todo ou parte do CONTEÚDO de sua Página Web. Nesse sentido, recomenda-se que os USUÁRIOS consultem esta Página com periodicidade razoável para saber se houve algum tipo de modificação.

13. Para qualquer questão que possa surgir sobre os conteúdos, atividades, produtos e serviços desta Página Web será de aplicação a Legislação Brasileira sendo igualmente competentes os Tribunais Brasileiros para qualquer discrepância que possa surgir sobre a interpretação e/ou execução do presente Termos e Condições

14. Se por qualquer motivo um Comitê ou Tribunal declare a nulidade ou ineficácia de alguma parte destes Termos e Condições, o restante das clásusulas continuará tendo plenos efeitos.

15. Mundializa perseguirá o descumprimento dos anteriores termos e condições assim como qualquer utilização indevida de sua Pána Web, exercendo quantas ações civis e penais lhe possam corresponder em direito.

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